Processo 232190/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 17:21
Autuado em 27/04/2012 17:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3915/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3915/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/09/2017 Acórdão   3915/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Gestor atual ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Procuradores: CRISTEL RODRIGUES BARED (credenciado, inclusão:28/01/15)
Gestor das Contas ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Procuradores: CRISTEL RODRIGUES BARED (credenciado, inclusão:28/01/15)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2016 10:45 do Protocolo 458982/16
30/03/2015 19:14 do Protocolo 264122/15
11/02/2015 15:27 do Protocolo 112780/15
23/01/2015 16:43 do Protocolo 55316/15
20/01/2015 15:32 do Protocolo 43695/15
08/01/2015 10:12 AR do ofício OCN - 19345/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19345/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3915/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1673/2016
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 768/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 306/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 233/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4632/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7926/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 10:20 DP  
11/10/2017 09:21 COEX Informação nº 6617/2017 -
25/09/2017 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1930/2017 -
18/09/2017 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3052/2017 -
18/09/2017 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3241/2017 -
11/09/2017 12:15 S1C Acórdão nº 3915/2017 -
08/08/2017 11:02 GCNB  
10/01/2017 10:08 SMPjTC Parecer nº 6802/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa EMENTA: Prestação de contas Anual. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares com ressalva e recomendação. Aplicação de multa.
29/06/2016 15:52 COFIM Instrução nº 16/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA - CMTU LD. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva e Recomendação. Cabível aplicação de Multa.
28/06/2016 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1673/2016 -
25/05/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 8091/2016 - Ao relator. Ementa: Prestação de Contas. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
31/03/2015 16:33 DCM Instrução nº 2404/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA - CMTU LD. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
11/03/2015 16:37 DP  
25/02/2015 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 768/2015 -
23/02/2015 12:00 DP  
11/02/2015 18:14 GCNB  
30/01/2015 10:12 DP Informação nº 2153/2015 -
28/01/2015 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 306/2015 -
22/01/2015 09:48 DP Informação nº 1223/2015 -
20/01/2015 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 233/2015 -
11/12/2014 09:34 DP Informação nº 924/2015 -
11/12/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 19345/2014 -
08/12/2014 07:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4632/2014 -
28/04/2012 12:41 DCM Instrução nº 3105/2014 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA - CMTU LD. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
27/04/2012 22:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7926/2012 -

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